Produzir um evento vai muito além de contratar artistas e vender ingressos. Muitas vezes, o público que está curtindo nem imagina tudo o que foi feito durante meses ou até anos para que aquela estrutura toda pudesse estar preparada e apta a acontecer.
Qualquer rolê exige um planejamento de divulgação, montagem de line up, contratação de artistas e da equipe de segurança, som, bares, aluguel do espaço e tudo mais. Porém, algo que muitas vezes passa despercebido pelo público geral são as burocracias. Tudo bem, de certa forma a burocracia garante a segurança em diversos aspectos para que fique tudo licenciado e a festa aconteça com tudo operando dentro da lei e com risco mínimo para as pessoas. Por outro lado, isso pode desmotivar, atrapalhar o planejamento e até causar prejuízo financeiro ao produtor.
No Brasil, são muitos processos até que tudo esteja legalizado para o evento acontecer. É importante lembrar que existem eventos de pequeno, médio e grande porte, e que dependendo da proposta e do local escolhido, diferentes processos precisam ser realizados. Além disso, existem as leis federais para a fiscalização e particulares de cada estado ou município.
Um dos primeiros passos da parte burocrática para que um show saia do papel são as licenciaturas da polícia, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e o alvará de funcionamento da prefeitura. A montagem de palcos exige um laudo técnico para garantir a segurança. Dependendo de tipos mais específicos de eventos como aqueles em locais públicos, por exemplo, outros tipos de licenças são necessários. Conforme as leis de cada município, diferentes taxas e burocracias podem ser solicitadas, se atente a isto.
Todos esses documentos devem ser solicitados e regularizados com meses de antecedência pela demora dos órgãos responsáveis, evitando que o evento deixe de acontecer por isso. O site 4Events indica que as punições para um evento em andamento sem alvará vão de embargo na mesma hora até multas e outras punições dependendo da gravidade.
Eventos musicais em sua maioria precisam ter a taxa do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) quitada, para que os direitos autorais das músicas sejam garantidos aos artistas. O valor varia de acordo com as especificidades de cada evento, como aponta Nadine Alves na plataforma Sympla.
Os impostos são vários. Confira abaixo, os impostos que os produtores de eventos devem pagar, segundo o site MeEventos.
Impostos federais:
– Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ): Incide sobre o lucro da empresa organizadora do evento, apurado pela diferença entre a receita bruta total e as despesas dedutíveis. A alíquota varia de acordo com o regime de tributação da empresa (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional).
– Contribuição Social para a Seguridade Social (CSLL): Também incide sobre o lucro da empresa, a uma alíquota de 9%.
– PIS e COFINS: Incidem sobre a receita bruta da venda de ingressos e serviços prestados no evento, com alíquotas que variam de acordo com o tipo de atividade e o regime de tributação da empresa. (Obs: A alíquota do PIS/COFINS para o setor de eventos foi reduzida a zero até março de 2027, como parte do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), um auxílio fundamental para a retomada das atividades após a pandemia de COVID-19. No entanto, o benefício fiscal pode acabar antes se, entre 04/2024 e 12/2026, o programa atingir mais de R$15 bilhões em renúncias para o governo, conforme o GOV.)
Impostos estaduais:
– Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Incide sobre a venda de ingressos e serviços prestados no evento, com alíquotas que variam de acordo com o Estado. A alíquota no Brasil em junho de 2025 varia entre 17% e 23%, segundo o Simtax.
– Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Incide sobre a prestação de serviços no evento, com alíquotas que variam de acordo com o Município. A alíquota é progressiva entre 6 e 33% de acordo com o faturamento bruto da empresa, como informa o blog Contabilizei.
Obs: Cada Estado e Município possui suas próprias leis e regulamentações específicas sobre a tributação de eventos. Consulte os órgãos competentes para obter informações precisas sobre as alíquotas e obrigações aplicáveis ao seu evento.
Leis como a de Meia-Entrada, Classificação Etária, Acessibilidade e o Código do Consumidor também devem ser respeitadas pelos produtores para que o público tenha todos os seus direitos garantidos.
O volume de decibéis, ou a Lei do Silêncio é uma das partes que mais causa desgaste entre população, poder público e os produtores. Em perímetros urbanos com condomínios residenciais por perto, o incômodo pode ser grande e o descumprimento pode acarretar em advertências, multas e processos.
Conversamos com um produtor de eventos de música eletrônica em Belo Horizonte que manteve sua identidade anônima e nos relatou: ‘’Está cada dia mais burocrático e cansativo, a prefeitura quer colocar mais empecilhos do que apoiar os eventos. Toda hora inventam uma taxa nova. Quando fazemos uma festa, a planilha de custos está em R$200 mil e quase 10% disso (R$20 mil) no mínimo é para pagamento de impostos, taxas e guias somente para legalizar na prefeitura, sem contar os demais impostos.’’
Estas são algumas das principais burocracias que os produtores de eventos no Brasil precisam enfrentar para estar de acordo com a lei federal e municipal. É importante ressaltar que dependendo do município pode haver alguma específica da região ou para o seu tipo de evento, portanto certifique-se que tudo está sendo feito de forma correta.
Por Adriano Canestri
