Na quarta-feira, 3, o TJSP suspendeu a lei do PSIU (Programa de Silêncio Urbano) que tirava qualquer limite para o volume de eventos em São Paulo. A lei estava em vigor desde dezembro de 2024 sancionada pelo prefeito Eduardo Nunes (MDB), mas foi considerada inconstitucional pelo tribunal.
Nunes, à época, afirmou que isso beneficiaria os eventos, que são essenciais para manter a economia da cidade aquecida. Entretanto, a medida desagradou moradores de regiões que recebem eventos de grande porte (mais de 5.000 pessoas) com frequência, como o Allianz Parque e o Vale do Anhangabaú. As reclamações passaram a ser constantes, principalmente aos finais de semana, com a polícia registrando mais de 100 mil chamados por barulho entre janeiro e maio de 2025.
Dessa forma, as medidas previstas antes do decreto de dezembro voltam a entrar em vigor, com limite de 44 a 65 decibéis, sendo definido o limite no momento de liberação do alvará que irá considerar local do show, horário, entre outras especificações. Entretanto, a área do Vale do Anhangabaú, local que mais tem recebido eventos de música eletrônica de grande porte em São Paulo, o limite é de 45 dB. Em caso de descumprimento durante vistoria as multas podem variar de R$12 mil a R$36 mil.
A média de decibéis em shows varia bastante. Segundo um artigo publicado pela Alpine, ao ar livre a média costuma ser de 90 a 100 dB. Uma mudança para 65dB, caso o máximo seja liberado em alvará, seria uma redução significativa.
O Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, virou o principal alvo de grandes festivais de música eletrônica nos últimos meses e agora sofre junto com os produtores de eventos uma insegurança para o futuro. Sabemos que o som alto, limpo e de qualidade é fundamental para a experiência de uma festa de música eletrônica, sendo uma das principais exigências do público. Para as próximas semanas e meses, já estão confirmados labels importantes no local como Innervisions e Music On, que certamente vão atrair milhares de pessoas.
Assim como a pressão da população surtiu efeito para derrubar a lei, é momento de dialogar com as autoridades, a fim de garantir também um acordo que seja benéfico para todos os envolvidos entre moradores, produtores de evento, empresas administradoras como Novo Vale (Vale do Anhangabaú) e WTorre (Allianz Parque).
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Por Adriano Canestri
